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Estudos Ambientais
Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é uma ferramenta de gestão institucional para planos, programas e projetos da Política Nacional do Meio Ambiente, tendo grande importância em nível federal, estadual e municipal.
A utilização da AIA como ferramenta de política ambiental adquiriu grande força por conta das exigências feitas por instituições financeiras, que exigiem esses estudos para financiar grandes projetos. Com a resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 a AIA foi regulamentada, fazendo com que os órgãos ambientais passassem por uma fase de adaptação para viabilizar sua aplicação.
A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que dirá quais serão os efeitos no meio ambiente durante e após a instalação de um empreendimento, sendo tanto fornecidas pelo empreendedor quanto pelo órgão ambiental responsável, a fim de determinar se um projeto tem ou não viabilidade. Dessa forma, a AIA tem como objetivo verificar antecipadamente os impactos ambientais, positivos e/ou negativos, de determinado empreendimento. A AIA geralmente é composta por outras duas ferramentas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Quais empreendimentos precisam de ter AIA, EIA e RIMA?
• Extração e tratamento de minerais
• Obras civis
• Serviços de utilidade
• Transporte, terminais e depósitos
• Empreendimentos e Atividades de Turismo
• Atividades agropecuárias
• Uso de recursos naturais
• Empreendimentos de geração e transmissão de energia
• Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos
• Indústria de papel e celulose
• Indústria de borracha
• Indústria de couros e peles
• Indústria química
• Indústria de produtos de matéria plástica
• Indústria de produtos alimentares e bebidas
• Indústria de fumo
Estudo de Impacto Ambiental - EIA
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA, foi regulamentado no sistema normativo brasileiro, pela Lei 6.803/80, sendo exigido o Estudo de Impacto Ambiental e a elaboração do respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA para o licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente (citadas acima), bem como as diretrizes e atividades técnicas para sua execução. De acordo com essa Resolução, o EIA/RIMA deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada. A Quantum Geotecnologia possui colaboradores de diversas áreas, o que nos torna apto para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental.
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é a descrição das conclusões do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, sendo apresentada de forma clara, objetiva, e de fácil compreensão, Devendo possuir uma linguagem técnica, mas acessível a todos, ilustrada por mapas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, facilitando o entendimento das vantagens e desvantagens do projeto, além das consequências ambientais.
Esses instrumentos são exigidos durante o Licenciamento Ambiental, na Licença Prévia de empreendimentos ou atividades que causem significativa degradação ambiental.
Após a elaboração dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, eles serão submetidos à aprovação do órgão estadual competente ou do IBAMA, e sempre que julgarem necessário, esses órgãos realizarão Audiência Pública para informar sobre o projeto e seus impactos ambientais, além de discutir o RIMA.