O curso tem o objetivo de ensinar, estudantes, Geólogos, Eng. Geólogos, Eng. de Minas e profissionais inseridos na área de mineração, como elaborar um Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral. Pontuando assim os principais aspectos que são avaliados durante o processo de análise por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), com base no Código de Mineração de 1967 e toda a legislação vigente.

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Neste curso será abordado na parte teórica:

• ​Conceitos introdutórios;

• Introdução ao Direito Minerário;

• Procedimentos iniciais junto à ANM;

• Elaboração do Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral;

• Acompanhamento do Requerimento até o Alvará.

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Além disso, é realizada uma simulação prática do que foi aprendido. Após a conclusão desse curso, o aluno saberá realizar um excelente Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral, evitando perda de tempo e dinheiro com projetos indeferidos pela ANM.

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